Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.
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Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 788/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4189/2019, sancionado.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14951/2024. DOU 05/08/24 PÁG 01 COL 02.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 759/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4189/2019.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 576/2023/PS-GSE.
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Transformado em Norma JurídicaRecebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando DeliberaçãoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 233/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023).
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2023, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando RecebimentoAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e, de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2021, Letra B.
Aguardando RecebimentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Transformado em Norma JurídicaRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando RecebimentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 708, Letra A.
Aguardando RecebimentoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando RecebimentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 708/2021, pelos Deputados Carla Dickson (PROS/RN) e Capitão Alberto Neto REPUBLIC, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4189, de 2019, que dispõe sobre a regulamentação dacoloração da órtese denominada “bengala longa” para fins de identificação da condição de seuusuário. ".
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2019 a 23/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2019)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
Recebimento
Recebimento pela CPD.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 77.
Aguardando RecebimentoDistribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4189/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), que "Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada 'bengala longa' para fins de identificação da condição de seu usuário".
Transformado em Norma Jurídica