PL 4347/2019

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Coronel Meira (PL-PE).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3103/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023 do Projeto de Lei nº 4.347, de 2019".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 3304/2023, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, do PL 2373/2021, do PL 2029/2023, e do PL 2119/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3304/2023.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, do PL 2373/2021, do PL 2029/2023, e do PL 2119/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, e do PL 2373/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1565/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.565/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 735/2020 foi transformado na Lei n. 14.048/2020. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1619/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1619/2020, pelos Deputados Paulo Guedes (PT/MG) e Frei Anastacio Ribeiro PT, que "Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4347, de 2019".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1565/2020, pelos Deputados Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) e Paulo Guedes PT, que "Requer que os Projetos de Lei n. 735/2020 e 4347/2019 tramitem conjuntamente".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6076/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5202/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 67.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4347/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar os prazos para adesão à renegociação de dívidas de operações de crédito rural que especifica".