PL 4503/2019

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

Notificações

Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Delegado Marcelo Freitas.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Tarcísio Motta.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Ramagem.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 27 votos "Não" e 1 "Obstrução". Quórum de votação: 37 votos. Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Delegado Ramagem e Delegado Marcelo Freitas.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Gilson Marques, Delegado Ramagem e Capitão Alberto Neto, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Julia Zanatta e Gilson Marques.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da retirada de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, PRL 1 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 555/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 555/2021 com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 555/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do PL nº 4.503/2019, do Sr. Mário Heringer, ao PL nº 4.554/2020, do Senador Izalci Lucas".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificações

Restou prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Erika Kokay.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 109.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4503/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 - Código Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código do Processo Penal, para dispor sobre proibição temporária de uso ou acesso à rede mundial de computadores ou conexão semelhante nos crimes cometidos por esse meio, e dá outras providências. ".