PL 5004/2019

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CMULHER (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Delegada Ione, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Jack Rocha e Yandra Moura.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5.004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à relatora, Dep. Flávia Morais, para novo parecer, em razão de apensação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-888/2021.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Distribuição

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4130/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 5004/2019 à apreciação do Plenário, à tramitação em regime de prioridade e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5004/2019: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade].

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4130/2019

Despacho de Apensação

Despacho exarado no PL 5004/2019, conforme o seguinte teor: “Torno sem efeito o despacho indicado em epígrafe. “Apense-se o Projeto de Lei n. 5.004/2019 ao Projeto de Lei n. 4.130/2019. Publique-se. Oficie-se.”

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 2996/2019, por ter sido o último retirado pelo Autor.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 133.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2996/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5004/2019, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário".