PLP 258/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 2 CREDN (Parecer Vencedor), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor 2, Dep. General Girão (PL-RN)

Aprovação do Parecer

Rejeitado o Parecer Vencedor 1, do Dep. Arlindo Chinaglia

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 3 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2823/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 258/2019 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro".

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PRV n. 1 CREDN (Parecer Vencedor), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Parecer Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Claudio Cajado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Claudio Cajado, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado David Miranda (PDT/RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer 2 do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado David Miranda.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cláudio Cajado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aluisio Mendes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 59.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 258/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro".