PL 464/2020

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.293/20, 820/23 e 963/23, apensados, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-5293/2020, PL-820/2023, PL-963/2023 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPASF, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL nº 5293/2020, do PL nº 820/2023, do PL nº 963/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5293/2020, PL-820/2023, PL-963/2023 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relator, Rogéria Santos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-963/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-820/2023.

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-5293/2020 apensada.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.231/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1231/2021, pelos Deputados Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Roberto de Lucena PODE, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 464/2020".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5293/2020 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5293/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 86

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 464/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar".