Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").
Aprovado o Parecer.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2023, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3846/2023 apensada.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Capitão Augusto.
Aguardando Designação de Relator(a)Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Aguardando DeliberaçãoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3846/2023.
Aguardando Designação de Relator(a)Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
Aguardando DeliberaçãoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PDL-536/2020.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 662.
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 530/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ('Passaporte 1ª Vez')".
Aguardando Designação de Relator(a)