Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil.
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Aprovado o Parecer.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 14/09/2023, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.
Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.
Distribuição
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 686/2020, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR), que "Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil".
Aguardando Designação de Relator(a)