Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-SP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Olival Marques, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro