PL 4581/2020

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.581-B/2020).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Antonio (PL-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Revejo o despacho aposto ao PL n.º 4.581/2020, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Distribuição

Despacho a Confirmar.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4170/2023.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4170/2023 do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4170/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências' ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4169/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Doutor Luizinho PP, que "requerimento de urgência - pl 4581 de 2020".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/06/21 PÁG 377, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 342.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4581/2020 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica".