PL 4705/2020

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1217/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI)".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1212/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento nº 711/2021, que apensou o Projeto de lei nº 552/2022 ao Projeto de lei nº 4.705/2020. ".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 4705/20, e pela rejeição dos PLs 318/21 e 552/22, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Renúncia de relatoria apresentada pelo Deputado Stefano Aguiar.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Charles Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2861/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2850/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI)".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2523/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4705/2020, dos Senhores. Ricardo Izar e Célio Studart, que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação”, objetivando incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) para apreciação do mérito da matéria".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto (ausência do autor).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 318/2021, e do PL 552/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Milton Coelho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-552/2022.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e do PL 318/2021, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.146/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.146/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 318/2021 e n. 4.705/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 943/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 943/2021. Mantenho o despacho exarado ao Requerimento n. 711/2021 pelos próprios fundamentos. Publique-se.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1146/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 318, de 2021, do Projeto de Lei nº 4.705, de 2020".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 943/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento 711/2021, que apensou o Projeto de lei n. 318/2021 ao Projeto de lei n. 4705/2020".

Devolução à CCP

Notificações

À CMADS o Memorando nº 042/2021 - COPER, solicitando a devolução deste.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 711/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 711/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 318/2021 ao Projeto de Lei n. 4.705/2020. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.705/2020 à Comissão de Cultura. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.705/2020: CCULT, CMADS, CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]”

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-318/2021.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 711/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 456.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4705/2020, pelos Deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Célio Studart PV, que "Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.".