Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra B.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Pronta para PautaRecebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CINDRE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Recebimento
Recebimento pela CINDRA.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 24/09/21 PAG 105, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da discussão pelos Deputados Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no parecer.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 41/2021 do Sr. Capitão Fábio Abreu e outros que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”".
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 166.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 246/2020, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
Pronta para Pauta