PL 5055/2020

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.055/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nª 5.055/2020, e do Substitutivo adotado pela CPASF, com subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 06/02/2024 PAG 335, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com substitutivo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação Complementação de Voto, com substitutivo, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Fernando Rodolfo, que apresentou complementação de voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Gurgel, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Marreca Filho.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Sargento Isidório.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 133.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5055/2020, pela Deputada Lauriete (PSC/ES), que "Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual, altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ao incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual".