PL 5347/2020

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5567/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5567/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCOM, pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-5567/2020 apensada.

Devolução à CCP

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5567/2020.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 406.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5347/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições".