PL 5421/2020

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 484.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Recebimento

VER INTEIRO TEOR ATUALIZADO NO REGISTRO DA PROPOSIÇÃO.

Recebimento

VER INTEIRO TEOR ATUALIZADO NO REGISTRO DA PROPOSIÇÃO.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5421/2020, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona".