PL 137/2021

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2023).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Ramalho, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 636.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 137/2021, pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores".