PL 536/2021

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Notificações

Recebido, sem alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-1466/2022, PL-1380/2022, PL-2590/2023 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2023).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1380/2022.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Notificações

Avulso atualizado em razão de novo despacho.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.888/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.888/2021. Desapensem-se, pois, do Projeto de Lei n. 1.874/2015 os Projetos de Lei n. 8.483/2017, n. 8.748/2017, n. 9.972/2018, n. 9.997/2018, n. 233/2019, n. 1.502/2021, n. 3.080/2020, n. 2.003/2019 e n. 536/2021, todos com seus respectivos apensados.Desapense-se, também, do Projeto de Lei n. 233/2019 o Projeto de Lei n. 5.104/2020.Apensem-se, outrossim, ao Projeto de Lei n. 9.997/2018 os Projetos de Lei n. 233/2019, com seus apensados, e n. 1.502/2021.Em decorrência:Submetam-se o Projeto de Lei n. 8.483/2017 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 8.748/2017 e seu apensado à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 9.972/2018 e seu apensado à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 9.997/2018 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submeta-se o Projeto de Lei n. 5.104/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 2.003/2019 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 3.080/2020 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submeta-se o Projeto de Lei n. 536/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.483/2017: CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.748/2017: CPD, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.972/2018: CDEICS, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.997/2018: CSSF, CE, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.104/2020: CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.003/2019: CPD, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.080/2020: CE, CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 536/2021: CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 361

Recebimento

Recebimento pela CE.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1874/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 536/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido".