PL 666/2021

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 394

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 666/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Cria o programa 'Vale táxi social' em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".