PL 1868/2021

Não Deliberado

Não deliberado.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Não Deliberado

Não deliberado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pr. Marco Feliciano.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado Bacelar.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados, Pr. Marco Feliciano e Patrus Ananias.

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada, Bia Kicis, subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano. Resultado: 16 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela CCULT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2023 do Sr. Marcelo Queiroz que requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 50/2023 do Sr. Marcelo Queiroz que requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 49/2023 do Sr. Marcelo Queiroz que requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/09/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 49/2023 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/12/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 307

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1868/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências".