PL 2617/2021

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Informativo CONO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Despacho

Despacho exarado de ofício ao PL 2617/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.617/2021, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Despacho

Despacho Chancelado

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 02/12/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 01/12/2023.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Expedição de Documento

Ofício Presidente n° 144/2023-CDE à Mesa comunicando divergência de pareceres.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Recebimento

Recebimento pela CDE.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2023, Letra A.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA), pela aprovação.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2023 a 01/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, pela ausência do Relator..

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 35

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2617/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão".