PL 3034/2021

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-88/2022 apensada.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 62/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/05/2024 21:46:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2024).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 75, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Célia Xakriabá.

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimento de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal da Matéria, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, pela autora, Deputada Célia Xakriabá.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar, em razão da ausência do autor.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Mauricio Marcon.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 88/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-88/2022 apensada.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alfredinho e Paulo Litro.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação deste, e do PL 88/2022, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-88/2022.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 554

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3034/2021, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para desvincular a transferência de propriedade do veículo ao processo de vistoria, nos casos em que específica".