PL 3519/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Coronel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência da Relatora.

Recebimento - Relator(a)

Devolvido a Relatora, a pedido, para alteração de parecer. Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), pela aprovação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Guedes, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 642.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3519/2021, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico".