PL 3879/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879/2021 e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do PL nº 3.879/2021 e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879/2021, e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-1554/2023 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Samuel Viana (PL-MG).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 1554/2023, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

Distribuição

Apense-se a este o PL 1554/2023. Em decorrência desta apensação a Comissão de Finanças e Tributação - CFT deverá se manifestar quanto à adequação financeira ou orçamentária (Art. 54, RICD). Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1554/2023.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Valmir Assunção, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 192

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3879/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências".