PEC 69/2019

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques, e de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Jordy e Julia Zanatta.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Julia Zanatta e Patrus Ananias.

Prejudicado Requerimento

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Julia Zanatta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 618

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 69/2019, pelo Senado Federal, que "Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".

Recebimento

Recebido Ofício nº 378/2022, do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019, constante do autógrafo junto, que "Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.