PL 114/2015

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 24 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta a Deputada Alice Portugal.

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2024 a 27/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alice Portugal.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 93/2023 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta,de ofício, por acordo.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 597/2020 e do PL 3388/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3388/2021.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2021 da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 40/2021 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. ".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-597/2020.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 292/2019 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 292/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Caroline de Toni (PSL-SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação de Requerimento

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Apresentado REQ de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal e pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal. Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", na votação simbólica, foi solicitada verificação de votação pela Deputada Alice Portugal. Adiada a votação por falta de "quórum".

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

Notificações

Realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, em atendimento ao REQ 263/2017, de autoria do Dep. Átila Lira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Geraldo Resende.

Não Deliberado

Relator procedeu à leitura do Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora Substituta, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 728/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 728/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 114/2015 se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Recebimento

Recebimento pela CE.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 728/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei de número 114, de 2015".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 28 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 114/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".