PL 1371/2007

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 1371/07".

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado André Figueiredo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.607/07, 6.708/13, 6.149/16, 6.693/16, 8.622/17, 2.972/19, 2.980/19, 3.088/19 e 6.144/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 939/15, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wolney Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6144/2019.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.831, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.831/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 2.972/2019 e o conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 1.371/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1831/2019, pelo Deputado Evandro Roman (PSD/PR), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) Nº 2972/2019, de minha autoria, o qual 'Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.'. ".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2980/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2972/2019.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7500/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.500/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.622/2017 e 939/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 208/2017 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.371/2007.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 208/2017, pelos Deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Vicentinho (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.371/2007".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6693/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6149/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-939/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 24 COL 01 Suplemento.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6708/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6708/2013.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1607/2007 apensada.

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.371/2007, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 301/2013, da CTD, comunicando que o PL n. 1371/2007 recebeu pareceres divergentes nas comissões que apreciaram seu mérito.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado no DCD de 13/09/13, PÁG 40501 COL 01, Letra B.

Notificações

À SGM o Of. 301/13 - CTD - Comunicando divergência de pareceres em relação a este.

Devolução à CCP

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1607/2007 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, pela rejeição.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Acelino Popó (PRB-BA), Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CTD, o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 702/11, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 702/2011, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Solicita reconstituição do PL 1.371/2007 de autoria da Senhora Deputada Alice Portugal".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2009)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 13 08 09 PAG 40626 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTD, com a proposição PL-1607/2007 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/06/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e do PL 1607/2007, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1607/2007.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/07 PÁG 34161 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).