PL 6047/2013

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 14/11/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6317/2013, PL-2867/2015, PL-3150/2015, PL-2277/2022 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimoint (PT-RJ)

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Reimont (PT-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Reimont (PT-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, do PL 3150/2015, e do PL 2277/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-6317/2013, PL-2867/2015, PL-3150/2015, PL-2277/2022 apensadas.

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1.957/2023, conforme o seguinte teor: Não conheço do Requerimento n. 1.957/2023 quanto à redistribuição dos Projetos de Lei n. 215/2022, n. 444/2015 e n. 2.613/2007 para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, já constante nos despachos de distribuição das referidas proposições.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.957/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 6.047/2013, n. 3.021/2011 e n. 526/2011 para determinar sua redistribuição à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Por oportuno, em virtude da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto: 1) ao Projeto de Lei n. 215/2022 para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família; 2) ao Projeto de Lei n. 444/2015 para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família; 3) ao Projeto de Lei n. 6.047/2013 para excluir a análise da extinta Comissão de Seguridade Social e Família e para determinar sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à extinta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, cujo parecer permanece válido e eficaz; 4) ao Projeto de Lei n. 3.021/2011 para excluir a análise da extinta Comissão de Seguridade Social e Família e para determinar a redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à extinta Comissão de Ciência e Tecnologia,Comunicação e Informática, cujo parecer permanece válido e eficaz; 5) ao Projeto de Lei n. 2.613/2007 para determinar a redistribuição às Comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família;6) ao Projetos de Lei n. 526/2011 para determinar a redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família; Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 215/2022: CPASF, CIDOSO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 444/2015: CPASF, CIDOSO, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.047/2013: CICS, CIDOSO, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.021/2011: CCTI, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. CÂMARA DOS DEPUTADOS.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.613/2007: CPASF, CSAUDE, CDU, CIDOSO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 526/2011: CSAUDE, CPD, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1957/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)".

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 127/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Santini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 07/01/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado da pauta de ofício

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, e do PL 3150/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3150/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2867/2015.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 17/06/2015 PÁG 619 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-6317/2013 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 6317/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.360/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.360/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 942/2015 e 6.047/2013. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6317/2013.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1360/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a apensação do PL 942/2015 ao PL 6047/2013".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-198/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6317/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SDD-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), para alterações no Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

pela rejeição deste, e do PL 6317/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6317/2013.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/13 PÁG 36163 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6047/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos".