PL 1/2023

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Tramitação

1. 29/05/2023· MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1/2023, em razão do deferimento da MSC 136/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 10/04/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da Mensagem n. 136/2023, pelo Poder Executivo, que "Solicita em conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1, de 2023, que 'Institui a Política Nacional de Longo Prazo'".

3. 28/03/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 28/03/2023· MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 13/03/2023· MESA

   Despacho

   Despacho a confirmar