Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação.
Aprovado.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: " Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde. ".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 225
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2181/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.093/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 924/2020, conforme despacho do seguinte teor: ''Defiro. Publique-se.''
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 924/2020, pela Deputadas Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e Dra. Soraya Manato PSL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2040/2020".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2040/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação".
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