Dispões sobre os testes da doença intitulada Covid 19 e dá outras providências
Aprovado.
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Notificações
Desapensação automática a este do PL 2733/2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.
Notificações
Desapensação automática deste do PL 2403/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento automático do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 604
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2403/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2733/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2403/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2658/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispões sobre os testes da doença intitulada Covid 19 e dá outras providências".