Estabelece a obrigatoriedade de cabines de descontaminação ou similares nas entradas de espaços com possibilidade de grande aglomeração de pessoas.
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Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: " Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde. ".
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9880/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4661/2020, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Estabelece a obrigatoriedade de cabines de descontaminação ou similares nas entradas de espaços com possibilidade de grande aglomeração de pessoas. ".
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