Reconhece como essenciais as atividades industrial, de construção civil, salões de beleza e barbearias, e academias de esporte, na forma que especifica.
Aprovado.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)., para o PL 1094/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 170/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-170/2024.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: " Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde. ".
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 221
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1094/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1754/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Reconhece como essenciais as atividades industrial, de construção civil, salões de beleza e barbearias, e academias de esporte, na forma que especifica".
Tramitando em Conjunto