PL 2409/2021

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: " Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde. ".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Devolução à CCP

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1659/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.409, de 2021".

Notificações

Memo nº 183/21 à Comissão de Educação, solicitando devolução do PL 2409/21.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.576/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.576/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.409/2021 do Projeto de Lei n. 2.687/2020. Submeta-se o Projeto de Lei n. 2.409/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.409/2021: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1576/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.409, de 2021, seja desapensado do Projeto de Lei nº 2.687, de 2020".

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 188

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2687/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1438/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA) e outros, que "Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2409/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos".