Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.
Aprovado.
Aprovado.
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4591/2021, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 259/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 258/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 259/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores da educação, economia e promoção de eventos nos debates".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 258/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para ampliar os debates sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública, incluindo os setores produtivos no debate".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 165/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4591/2021 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4591/2021.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.596/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.340/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1596/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL nº 1.902/2021".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.246/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1340/2021, pelos Deputados Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e Odorico Monteiro PSB, que "Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 1902/2021".
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2021)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 363
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 208/2021 (Requerimento), pelo Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1902/2021, que dispõe sobre a preparação, preservação e reposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1246/2021, pelos Deputados Totonho Lopes (PDT/CE) e Odorico Monteiro PSB, que "Requer coautoria do PL 1902/2021, que “Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.”".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1902/2021, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), que "Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências".
Aguardando Parecer