Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013.
Rejeitado o Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita que a pauta da presente Sessão seja apreciada na seguinte ordem: 1. PL 3525/2019; 2. PL 4426/2023; 3. PL 4188/2021; e 4. PL 5497/2019. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2461/2023.
Realizar o encaminhamento do PL-3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 3, 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 3, 3
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 3, 3
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1100/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3525/2019, sancionado.
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14705/2023. DOU 26/10/2023 PÁG 05 COL 02.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 460/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Apresentação de Proposição
Ofício nº 459/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 29/2023-SGM-P
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 29/2023.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Outro Documento Chancelado(a)
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 3.525-E/2019).
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
Não Acolhimento (Plenário)
Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013.
Votação (Plenário)
Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013, com parecer pela aprovação.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inconstitucionalidade das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Saúde.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado de pauta.
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Discussão (Plenário)
Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013.
Transformado em Norma JurídicaEncerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita que a pauta da presente Sessão seja apreciada na seguinte ordem: 1. PL 3525/2019; 2. PL 4426/2023; 3. PL 4188/2021; e 4. PL 5497/2019. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257.
Aguardando DeliberaçãoRecebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Transformado em Norma JurídicaSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2461/2023.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 2461/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.
Aguardando DeliberaçãoApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2461/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1919/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a devolução do Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, ao Presidente da Casa, para sua redistribuição à Comissão de Saúde".
Transformado em Norma JurídicaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 28 COL 01, Letra D.
Aguardando RecebimentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Recebimento
Recebido o Ofício 98/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 3.525 de 2019, (PL nº 6.858, de 2013, nessa casa), que "Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica".
Notificações
A proposição PL 6858/2013 passou a tramitar como PL 3525/2019.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 92/2019/PS-GSE.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Notificações
Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da sua retirada pelo autor.
Notificações
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Kim Kataguiri e Aliel Machado.
Notificações
Apresentado Requerimento Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1149/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 310/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/04/2019 19:57:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019).
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 87, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando RecebimentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1149/2019, pela Deputadoa Amaro Neto PRB, que:"Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 6858/2013, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay".
Aguardando DeliberaçãoAprovação
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Aguardando DeliberaçãoSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 511 COL 01, Letra A.
Aguardando RecebimentoRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando RecebimentoParecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".
Aguardando DeliberaçãoArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2014)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/13 PÁG 59787 COL 02.
Aguardando RecebimentoDistribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3525/2019 (Projeto de Lei), pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Amaro Neto (PRB-ES), que: "Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".
Aguardando Deliberação