PL 7832/2014

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 11 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Conforme solicitação, devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de solicitação do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Reimont.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3095/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer o apensamento ao Projeto de Lei nº 4.293/2008 ".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Prof. Paulo Fernando.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 55/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 7832/2014.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 7832/2014".

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTRAB, pelo Dep. Reimont

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Reimont.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame de seu parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Carla Zambelli, Tiago Mitraud e Guilherme Derrite.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Carla Zambelli.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para reexame de seu parecer, a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

À CTASP cópia do expediente do Diretor-Geral da Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros Pedevistas do Comando Nacional de Lutas para Reintegração na PETROBRÁS dos Petroleiros, Vítimas das Políticas Reducionistas e Amorais dos Planos de Incentivo a Saídas Voluntárias - solicitação de apoio à aprovação deste.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/14, PÁG 370 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Encaminhamento

Originada da SUG-103/2013

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7832/2014, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia".