PL 10303/2018

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

Notificações

Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 10.303/2018, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 09/05/2024 PAG 353, Letra B.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitação.

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

Notificações

Renúncia de relatoria.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 329/2023 do Sr. Carlos Veras que requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 10303, de 2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 329/2023 (Requerimento), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 10303, de 2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica”".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, que se encontra em missão oficial.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Henrique, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Ganime.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o requerimento procedimental de retirada de pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado requerimento de retirada de pauta a pedido do Deputado Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante a ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Julian Lemos, Luis Miranda e Santini.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Julian Lemos (PSL-PB), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. General Girão (PSL-RN), Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Dep. Santini (PTB-RS) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Deputado Coronel Tadeu.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o requerimento procedimental de inversão de pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado requerimento de inversão de pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/06/19, Letra A, PÁG 235.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 105 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10303/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica".