PEC 206/2012

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2776/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 206 de 2012 que 'Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal', para dispor sobre a profissão de jornalista', estabelecendo a necessidade de diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão.".

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado.

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

Encaminhada à republicação em virtude de apensações.

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 880/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 880/2015. Apense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 386/2009 à Proposta de Emenda à Constituição n. 206/2012, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, a, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 880/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Solicita a apensação da PEC nº 206, de 2012 à PEC nº 386, de 2009, que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista"".

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.DCD de 30/05/14 PÁG 92 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 9978/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a instalação e constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 206, de 2012".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 9733/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a instalação e constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 206, de 2012. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 9099/2013, pelo Deputado Laercio Oliveira (SDD-SE), que: "Requer a instalação e constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 206, de 2012".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 9086/2013, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 206 de 2012".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado emavulso e no DCD de 19/11/13 PAG 54520 COL 02, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), Dep. João Paulo Lima (PT-PE), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sergio Zveiter.

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto o Deputado Esperidião Amim. Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/08/2012

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 11/08/12 PÁG 29182 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 206/2012, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista".

Recebimento

Recebido o Of. nº 1705/2012, do Senado Federal, a fim de ser submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2009, constante dos autógrafos juntos, que "Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista".