PL 4646/2009

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4646/2009 e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-2093/2015 apensada.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enéias Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enéias Reis (PSL-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1240/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 28/10/15 PÁG 329 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2093/2015 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao SBT 1 CCTCI.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Notificações

À CCTCI o Memorando nº 235/15 - COPER informando sobre apensação do PL 2093/15 ao de nº 4646/09.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.646/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.635/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 4.646/2009 e n. 12/2015. Publique-se. Oficie-se.".

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.634/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.634/2015. Apense-se ao Projeto de Lei n. 4.646/2009 o Projeto de Lei n. 2.093/2015, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2634/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 2.093, de 2015".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2635/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 12, de 2015".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 50 COL 01 Suplemento.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1/14, 2/14 e 3/14, apresentadas ao substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2014)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 5.707/2012, cofnrome despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.707/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 3.558/2012 ao Projeto de Lei n. 4.646/2009. Publique-se. Oficie-se."

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5707/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.558, de 2012 e 4.646, de 2009".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5174/09, conforme despacho do seguinte teor: INDEFIRO a tramitação conjunta dos Projetos de Lei de números 4.057/1998 e 4.646/2009, por não restar configurada a correlação de matérias determinante dessa providência, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno, vez que as Proposições versam sobre meios diversos de se conferir segurança aos usuários de bancos, a primeira alusiva a meios de segurança presencial em estabelecimentos bancários e afins, prevenindo assaltos, e a segunda para a utilização de meios de identificação dos usuários por suas características físicas, prevenindo fraudes. Oficie-se. Publique-se.DCD de 05/08/09 PÁG 37984 COL 01.

Recebimento

Apresentação do Requerimento 5174/2009 pelo Deputado Manoel Junior (PSB-PB), que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4057 de 1998 e 4646 de 2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/09 PÁG 5827 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).