PL 798/2011

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1462/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDU (Complementação de Voto), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Abilio Brunini (PL/MT) e Carlos Chiodini (MDB/SC).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

Notificações

Deputado Fábio Garcia licenciou-se do mandato.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (UNIÃO-MT)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (UNIÃO-MT)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gustavo Fruet, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2022 a 06/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CME.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CME.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Totonho Lopes, deixou de ser membro da Comissão

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Totonho Lopes, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Totonho Lopes (PDT-CE), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Totonho Lopes (PDT/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Totonho Lopes (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mara Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/19, Letra B, PÁG 605.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-1462/2011 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CME.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Luciana Santos.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do substitutivo em anexo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-157/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 157/2015, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 01/05/14 PAG 213 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1462/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Luiz Fernando Faria

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Ferro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 798/2011, para adequá-lo ao disposto na Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 27 de fevereiro de 2013, que criou a Comissão de Cultura. Às Comissões de Minas e Energia; Cultura; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste e do PL 1.462/2011, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1462/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20157 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Educação e Cultura; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 798/2011, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN".