PL 2474/2011

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012, do PL 5977/2013 e do PL 7095/2017, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/06/17 PÁG 376 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4250/2012, PL-4382/2012, PL-5977/2013, PL-7095/2017 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, do PL 4250/2012, do PL 4382/2012, do PL 5977/2013, e do PL 7095/2017, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro. O parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, passou a constituir Voto em Separado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Leis nºs 4.250/12, 4.382/12, 5.977/13 e 7.095/17, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro.Parecer vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, pela rejeição desde e de seus apensados.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Felipe Bornier e Robinson Almeida

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação deste e dos PLs nºs 4250/12, 4382/12, 5977/13 e 7095/17, apensados, com substitutivo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para manisfestar-se a respeito do PL 7.095/17, apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7095/2017.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Vilela.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Monteiro.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Francisco Chagas.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.250/2012, 4.382/2012 e 5.977/2013, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira, para manifestar-se a respeito do PL 5.977/13, apensado

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5977/2013.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.250/12, 4.382/12, 5977/13, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Notificações

Tendo em vista apensação do Projeto de Lei nº 4250/12 a este, a Deputada Alice Portugal, autora do Projeto apensado, não pode relatar a matéria.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4382/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4250/2012.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5406/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2.474/2011 ao PL n. 252/2003. Publique-se. Oficie-se.".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5406/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.474, de 2011".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/2011

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/10/11 PÁG 55485 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2474/2011, pelo Deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que: "Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos".