Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
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Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 114/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 5.831/2009, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).A matéria segue o seu trâmite.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/05/2026 20:03:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2026): Projeto de Lei nº 3.075/2011, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 5.831/2009, 6.388/2009, 1.197/2011, 3.221/2012, 3.222/2012 e 5.483/2016, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 708/2026.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Bacelar.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Ribeiro Neto.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2023, Letra B.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6388/2009, PL-1197/2011, PL-5831/2009, PL-3222/2012, PL-3221/2012, PL-5483/2016 apensadas.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelos Deputados Paulo Foletto e Ismael Alexandrino.
Aguardando Designação de Relator(a)Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Eliane Braz.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 17/12/16 PÁG 81 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-6388/2009, PL-1197/2011, PL-5831/2009, PL-3222/2012, PL-3221/2012, PL-5483/2016 apensadas.
Aguardando DeliberaçãoAprovação
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 10 CDEICS, pelo Dep. Lucas Vergilio
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício em razão da ausencia do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao apensado PL 5831/2009, apresentada na CDEICS.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), para alterações no Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (pendente de análise)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), em razão da apensação do PL 5483/2016.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Enio Verri.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Aguardando Designação de Relator(a)Notificação de Despacho
Indeferido o REQ 3635/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.635/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.388/2009, 3.221/2012, 3.222/2012 e 3.075/2011 integram um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Aguardando EncaminhamentoPedido de Vista
Vista ao Deputado Helder Salomão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3635/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.os 3221/12, 3222/12, 6388/09 do Projeto de Lei nº 3075/11.".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Zé Augusto Nalim.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 apresentada ao PL 5831/2009, do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, e do PL 5831/2009, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), a fim de se manifestar também sobre a emenda 1/2011 apresentada na CDEIC.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), para alterações no Parecer.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/09/2015)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009, e do PL 5831/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, e do PL 3222/2012, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), para alterações no Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009 da CDEIC, do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, e do PL 5831/2009, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição dos de nºs 5831/2009, 6388/2009, 1197/2011, 3221/2012, 3222/2012 e 5831/2009, apensados, e da emenda apresentada na Comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), para refazer o parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009 da CDEIC, do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, e do PL 5831/2009, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada um emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2012)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
Recebimento
Recebimento pel a CDEIC
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5831/2009.
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este PL-5831/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00303 COL 02.
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3075/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que ‘regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos’, para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição".
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebido o Ofício nº 2.423/2011, do Senado Federal que, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, encaminha o Projeto de Lei do Senado n° 159, de 2010, de autoria do Senador Gim Argello, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que 'regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira inifincia e também a de produtos de puericultura correlatos', para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4'-isopropilidenodifenol) em sua composição".
Aguardando Encaminhamento