PL 5922/2013

Não Deliberado

Não deliberado, em razão de acordo entre o Relator Dr. Zacharias Calil e a Deputada Adriana Ventura.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen e das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

Devolução à CCP

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação - Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

DESPACHO EXARADO AO REQ 1780/2023: Declaro prejudicado o pedido, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quanto aos Projetos de Lei n. 1.016/2020 e n. 6.244/2016.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.780/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência, revejo o despacho aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e aos Projetos de Decreto Legislativo n. 173/2022 e n. 1.090/2018 para excluir o exame pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.090/2018 para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde;Publique-se.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Benedita da Silva.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1780/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que "Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família".

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-198/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32187 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5922/2013, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária".