PL 6568/2013

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2772/2011, PL-2030/2015, PL-4212/2015, PL-5706/2013, PL-1749/2022, PL-5685/2009, PL-6669/2013, PL-3127/2021, PL-701/2022, PL-6011/2016, PL-1411/2022, PL-4581/2021, PL-2329/2022 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4404/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.568 de 2013, de autoria da Senadora Ângela Portela, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem”".

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, e 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público,e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 20/12/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2772/2011, PL-5685/2009, PL-6669/2013, PL-2030/2015, PL-4212/2015, PL-6011/2016, PL-5706/2013, PL-3127/2021, PL-4581/2021, PL-701/2022, PL-1411/2022, PL-1749/2022, PL-2329/2022 apensadas.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro, em 2017.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado o Requerimento de Retirada de pauta, apresentado pela Autora, Deputada Flávia Morais.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Flávia Morais e do Deputado Jorge Solla.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4168/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4013/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem manifestação. Relator assumiu mandato de senador.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-701/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3127/2021.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Mauro Nazif, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr e Ossésio Silva.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 6568/2013, do PL 2772/2011, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2030/2015, do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, e do PL 5685/2009, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC)

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alan Rick, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PL's n° 2.772, de 2011, n° 6.669, de 2013 e n° 6.011, de 2016, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos PL's n° 2.822, de 2011, n° 5.706, de 2013 e n° 4.212, de 2015, n° 2.030, de 2015 e n° 5.685, de 2009, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Alan Rick

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015 e do PL 5706/2013, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, e do PL 5685/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), para manifestação ao apensado, o PL 6011/2016.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, e do PL 2030/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 5685/2009, e do PL 6669/2013, apensados,

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 28/04/15, PÁG 438 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2772/2011, PL-2822/2011, PL-5706/2013, PL-5685/2009, PL-6669/2013 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10745/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013".

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 10546/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 6.568/2013 encontra-se pendente de deliberação. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10546/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6568/2013, institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.230/2013, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.230/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.669/2013 e o Projeto de Lei n. 6.568/2013 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9230/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6.669, de 2013, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2013".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 2.822/2011, 5.706/2013, 5.685/2009 e 6.669/2013, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6669/2013.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2772/2011, PL-2822/2011, PL-5706/2013, PL-5685/2009 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51013 COL 01.

Encaminhamento

Encaminhado à CTASP.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5685/2009.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este oPL-5685/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6568/2013, pelo Senado Federal, que: "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2211/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2013, de autoria da Senadora Angela Portela, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem".