PL 1052/2015

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde publicado no DCD de 05/02/2025 PÁG 370, Letra B.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4089/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Sargento Isidório.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Misael Varella, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Misael Varella

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Cristiane Brasil, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela rejeição do PL 1052/2015 e do PL 4089/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publicado no DCD de 10/11/17 PÁG 538 COL 01., Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4089/2015 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Goulart, Herculano Passos e Vitor Lippi.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart (PSD/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Goulart

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-4089/2015 apensada.

Devolução à CCP

Notificações

À CSSF, o Memo 10/17 - COPER, solicitando devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.691/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.052/2015, para incluir a exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.052/2015: À CDEICS, à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5691/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer reconsideração de despacho ao Projeto de Lei nº 1.052/2015, para análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4089/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4089/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 368 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1052/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior".