PL 1169/2015

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente.

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá,Vice-Líder da Federação PSOL-REDE, Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e Bacelar, Vice-Líder do Governo e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha, do Deputado Patrus Ananias e do Deputado Bacelar.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão e Votação Nominal do Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PL.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá,Vice-Líder da Federação PSOL-REDE e Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha e do Deputado Patrus Ananias.

Leitura e publicação do Parecer

Lido de Novo Parecer pelo Relator.

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Chico Alencar, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha e Deputado Patrus Ananias.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.175/2015, 943/2022, 1.375/2023, 4.644/2023, 944/2022, 434/2024 e PL 4157/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Helder Salomão, Lafayette de Andrada, Luiz Couto e Patrus Ananias.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 34/2024,do Sr. José Medeiros que requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.175/2015, 943/2022, 1.375/2023, 4.644/2023, 944/2022, 434/2024 e PL 4157/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos desse relator a destinar Parecer ao Projeto de Lei nº1169/2015".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), tendo em vista a apensação do PL 934/2022.

Adiamento de Discussão

Aprovado Requerimento de Adiamento de Votação por 05 (cinco) Sessões

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 05 (cinco) Sessões, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Margarete Coelho (PP-PI), Dep. Bia Kicis (PSL-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Adiamento de Discussão

Leitura da Complementação de Voto do Relator, Deputado Hiran Gonçalves, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de sua autora no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Hiran Gonçalves

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da retirada da matéria de pauta, de ofício, por acordo.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirado de Pauta de autoria da Deputada Erika Kokay.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificações

CUMPRINDO PRAZO DE VISTA

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Margarete Coelho, Maria do Rosário, Talíria Petrone e Wilson Santiago.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1175/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/15 PÁG 335 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1175/2015.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1169/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipais".