PL 1450/2015

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 78/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 276, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Pedro Campos.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Welter (PT-PR).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mauricio Marcon.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Aihara, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 267/2018, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da Reunião Imediata desta CCJC do Projeto de Lei nº 1450 de 2015".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 09/06/17 PÁG 127 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 31/03/17 PÁG 235 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/12/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad, pela aprovação com substitutivo

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Devolução à CCP

Notificações

À CINDRA, Memo nº 323/15 solicitando a devolução deste.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.941/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.941/2015, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.450/2015, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.450/2015: à CDU, à CINDRA e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Daciolo (S.PART.-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cabo Daciolo (S.PART.-RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2941/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1450/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2015).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Daciolo (PSOL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 148 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1450/2015, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres".