PL 2672/2003

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tia Eron, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tia Eron, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Simone Morgado, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2672/2003, nos termos das Emendas de Relator nºs 12 e 13, da Emenda Substitutiva nº 01 aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos da Emenda de Relator nº 14, e do PL nº 2092/2003, apensado, nos termos das Emendas de Relator nºs 15 e 16, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pela Deputada Simone Morgado (MDB-PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), para atualização da legislação orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, com as emendas nºs 1 e 2, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda nº 3, do Projeto de Lei nº 2.092/2003, com as emendas nºs 4, 5 e 6; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), para atualizar a legislação orçamentária.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, com as emendas nºs 1 e 2, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda nº 3, do Projeto de Lei nº 2.092/2003, com as emendas nºs 4, 5 e 6; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/2004, apensado, e da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.672/03, com as emendas nºs 1 e 2; da Emenda nº 1/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com a subemenda nº 3, e do PL nº 2.092/03, apensado, com as emendas nºs 4, 5 e 6; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/04, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.672/03, com emendas, da Emenda nº 1/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e do PL nº 2.092/03, apensado, com emendas; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/04, apensado;

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Notificações

Arquivada, pelo Presidente da CFT, a emenda apresentada ao PL n. 2.672, de 2003.

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício Pres. n. 237/2012-CFT. da Comissão de Finanças e Tributação:. "Oficie-se ao Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Tributação informando que a própria Comissão é competente para solucionar a questão, nos termos do art. 125, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Recebimento

Recebido o Ofício Pres. n. 237/2012-CFT. da Comissão de Finanças e Tributação, sugerindo o arquivamento de emenda apresentada ao PL n. 2.672, de 2003.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Palmeira (PSDB-AL)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.672/03, com emendas, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda, e do PL nº 2.092/03, apensado, com emendas; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.706/04, apensado; e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Félix Mendonça (DEM-BA).

Notificações

À CFT, o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

DEFIRO, nos termos do art. 106, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição dos Projetos de Lei números 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1.255/07 e do PLP nº 157/04. Publique-se.DCD 28 05 09 PÁG 24397 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4805/2009, da Comissão de Finanças e Tributação, que "requer a reconstituição dos PL's nºs 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1255/07, e do PLP nº 157/04."

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 4805/2009, pela Comissão de Finanças e Tributação, que requer a reconstituição dos PL's nºs 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1255/07, e do PLP nº 157/04.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça (DEM-BA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/06/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3706/2004, PL-2092/2003 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 65/07 - COPER

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

NOVO DESPACHO: CSSF, CFT (54) e CCJC (54). Art. 24, II do RICD. Regime de tramitação: prioridade. Oficie-se e, após, publique-se. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Art. 24 II do RICD. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após publique-se.DCD 03 05 07 PAG 20393 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 747/2007, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que solicita revisão de despacho inicial dado ao PL 2672/2003.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de Ofício, para solicitação de novo despacho incluindo a Comissão de Finanças e Tributação antes desta Comissão.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e dos apensados PL 2092/2003 e PL 3706/2004, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2092/2003 e do PL 3706/2004, apensados, com emendas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/03/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 09/12/04 PAG 53696 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2092/2003, PL-3706/2004 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2092/2003, e do PL 3706/2004, apensados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2092/2003, e do PL 3706/2004, apensados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2092/2003, apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3706/2004.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2092/2003 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/12/2003 PÁG 68390 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2092/2003.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II.

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 2672/2003, que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites, os doentes com hepatites crônicas e com fibrose cística."