PL 3034/2004

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.034/2004, e das Emendas da CFT nºs 1/2005 e 2/2007, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.034/2004, e pela rejeição das Emendas da CFT nºs 1/2005, e 1/2007.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Farah, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), para atualização da legislação orçamentária.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto e das Emendas 1/2005 e 2/2007, apresentadas a Comissão de Finanças e Tributaçao, com emenda, e, no mérito, pela aprovação do PL 3034/2004, e pela rejeição das Emendas 1/2005 e 2/2007 apresentadas na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), para atualizar a legislação orçamentária.

Notificações

Recebido Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3034/2004 e das Emendas nº 1/2005 e 1/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 3034/2004, e pela rejeição das Emendas 1/2005 e 1/2007 da CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Notificações

À CFT o Memorando nº 143/09 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

Distribuição

NOVO DESPACHO: CTASP, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: prioridade.

Notificações

Deferido o REQ 5148/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3034/04, no sentido de a Comissão de Finanças e Tributação pronunciar-se sobre o mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.(Novo Despacho: CTASP, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: prioridade]." DCD 04 08 09 PAG 37504 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5148/2009,pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS) que requer a Revisão de Despacho do PL 3.034/2004.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas 1/05 e 1/07, apresentadas na CFT, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pela Dep. Luciana Genro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ 2828/08, em face do deferimento do requerimento REQ 2866/2008.DCD de 17/06/08 PÁ 27270 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 2866, de 2008, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que solicita, nos termos do art. 114, inciso V do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento Nº 2828/2008.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2828/2008, pela Deputada Andreia Zito, que solicita a inclusão, na Ordem do Dia para apreciação em Plenário, o PL nº 3034 de 2004, que autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/03/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Moreira Franco

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 01/09/05 PÁG 43297 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 69/2005.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Laura Carneiro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Eduardo Cardozo

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/03/2004 PÁG 11175 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo