PL 3339/2015

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Julia Zanatta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Shéridan , deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.189/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.339/2015 do Projeto de Lei n. 2.618/2015. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.339/2015 à tramitação em regime ordinário e à apreciação do Plenário, após análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.339/2015: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário].

Devolução à CCP

Notificações

Memo nº 080/19 à CCJC solicitando a devolução do PL 3.339/2015 em virtude de novo despacho.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1189/2019, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Requer a desapensação da proposição 3.339 de 2015 apensada à proposição 2.618 de 2015".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 281 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2618/2015. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita sujeita à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3339/2015, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Aumenta a pena do crime de lesão corporal cometido nas dependências de estabelecimentos de ensino ou hospitalares".